Assédio moral com o servidor público

Assédio moral é uma espécie do gênero ou dano moral, sendo qualquer que seja a conduta do assediador composta de atos discriminatórios, transferência injustificada e punitiva, ameaças constantes, reiteradas e injustificadas sanções disciplinares, ofensa à honra, violação da privacidade e intimidade do empregado, abuso no exercício do poder de controle e fiscalização através, de câmeras e vídeos que poderão refletir nos sentimentos morais do trabalhador denegrindo a imagem e reputação do servidor, dificultando o acesso a outro cargo; enfim, qualquer forma de conduta assediante lesará o servidor na sua personalidade, dignidade e integridade moral, valores esses consagrados em nível constitucional.

O trabalho e a dignidade da pessoa humana do servidor público ou funcionário de empresas privadas deve ser livre e digno é inerente à pessoa humana, constitui princípio universal previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos que aprovada em dez de dezembro de 1948, dispõe em seu artigo 23.1:

"Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho; a condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego”.

Os danos sofridos pela vítima podem gerar perdas de caráter material e moral surgindo o direito à indenização. Em muitos casos, a vítima acaba por pedir demissão ou no caso do servidor público acaba por pedir exoneração, abandona o cargo o que deve ser indenizado.

As conseqüências do assédio moral estão diretamente ligadas a fatores que se relacionam com a intensidade e duração da agressão.

As conseqüências sofridas, em curto prazo, pelas vítimas do assédio moral são:

· Estresse;
· Ansiedade;
· Sentimento de impotência e humilhação;
· Dentre outros.

Destes prejuízos decorrem algumas perturbações físicas:

· Cansaço;
· Nervosismo;
· Distúrbios no sono;
· Enxaqueca;
· Distúrbios digestivos;
· Dores na coluna;
· Dentre outros.

Em longo prazo podem causar:

· Depressão;
· Redução da libido;
· Tentativa de suicídio;
· Distúrbios psicossomáticos como rápido aumento de peso ou emagrecimento
· Exagerado,
· Gastrites,
· Colites,
· Úlceras de estômago,
· Hipertensão arterial,
· Doenças de pele,
· Indisposições,
· Vertigens, dentre outros.

O assédio moral causa perda de interesse pelo trabalho e do prazer de trabalhar, desestabilizando emocionalmente a vítima e provocando não apenas o agravamento de doenças já existentes, como também o surgimento de novos distúrbios. Além disso, as perdas refletem no ambiente de trabalho, atingindo, muitas vezes, os demais trabalhadores e reduzindo a eficiência na prestação do serviço.

Indenização

A indenização por danos materiais pode abranger: Os danos emergentes: o que a vítima efetivamente perdeu como no caso do servidor que fica doente em função do assédio tendo gastado com médicos, remédios e lucros cessantes: (o que a vítima deixou de ganhar), como no caso do servidor porque pediu exoneração por ser assediado deixando assim de receber seus vencimentos.

Além disso, pode haver indenização por danos morais relativos ao sentimento psicológico que a vítima suportou em virtude de assédio moral. Muitos danos, entre eles, ansiedade, insônia, depressão, e, nos casos mais graves, distúrbios, algumas vezes irreversíveis da psiquê, além do surgimento de patologias como equizemas, erupções cutâneas, psoríase e tumores.

No Brasil, o fato foi comprovado por estudos científicos elaborados pela Dra. Margarida Barreto, médica do trabalho e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, conforme nos noticia a revista Cláudia/abril/2001/p. 116.

Em estudo preparado em dois anos e meio de pesquisas constatou a referida médica, que nas consultas por ela realizadas em sindicatos, as pessoas queixavam se de males generalizados. Aprofundando suas análises foram verificados que 80% (oitenta por cento) dos entrevistados sofriam dores generalizadas, 45% (quarenta e cinco por cento) apresentavam aumento de pressão arterial, mais de 60% (sessenta por cento) queixavam-se das palpitações e tremores e 40% (quarenta por cento) sofriam redução da libido.

Vale à pena transcrever quadro tabulado, originado ainda dessa pesquisa, que demonstra a maneira como o homem e as mulheres respondem à provocação dos seus chefes, provocação que este já denominado assédio moral.

O assédio moral tem maior possibilidade de ocorrer no âmbito do serviço público, pois, neste ambiente, o superior hierárquico não dispõe sobre o vínculo funcional do servidor. Assim, em muitas situações, não podendo demití-lo, passa a humilhá-lo e/ou sobrecarregá-lo de tarefas inócuas.

Além disso, verifica-se que, em alguns casos, servidores assumem determinadas funções sem a devida competência e habilidade. Estes tendem, algumas vezes, a superar suas limitações, exercendo suas funções de forma arbitrária.

Diferenças entre Assédio Moral, Assédio Sexual e Abuso de poder

*Assédio moral é qualquer conduta abusiva gesto, palavra, comportamento, atitude que atente, por sua repetição, contra a dignidade ou integridade, psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.

*O assédio sexual caracteriza-se por insinuações ou propostas de natureza sexual, não desejada por uma das partes, podendo ser verbal, subtendida, gestual ou física. Não há reciprocidade na execução do ato abusivo. Tal ato abala a liberdade sexual, além da intimidade e da dignidade.

*O abuso de poder constitui-se no uso excessivo e injusto das atribuições ou poderes, de modo a extrapolar os limites da legalidade e dos bons costumes. É necessário prestar atenção no cotidiano das relações de trabalho, pois nenhum superior tem o direito de exercer conduta abusiva sobre o seu subordinado.

O assédio moral pode ter como causa o abuso de poder. Entretanto, é importante deixar claro que ocorre assédio moral sem abuso de poder, como por exemplo, entre colegas de mesma hierarquia. Trata-se, pois, de espécies de atos lesivos distintos e inconfundíveis.

Por Silvia Souto
Graduanda no CST em Gestão de RH

Universidade Potiguar
Campus Unidade Roberto Freire

Referências:
http://tccassediomoral.blog.uol.com.br/

http://www.ipea.gov.br/ouvidoria/images/stories/pdf/assediomoral.pdf

SER IMPORTANTE X SER RARO: O QUE O MERCADO QUER?

Atualmente as exigências do mercado não estão voltadas apenas para o lado “ser um bom profissional”. Hoje em dia o “bom” não serve, tem que ser excelente e para ser excelente é necessário ser raro. As organizações estão preocupadas com a formação continuada de seus colaboradores. Hoje em dia uma simples graduação não corresponde mais as expectativas de uma empresa. O mundo gira, as coisas mudam, estamos em um constante aprendizado. É necessário atualizar-se ou ficaremos sempre a mercê de nós mesmos, sempre para trás.

Nos dias de hoje uma pessoa não ganha pela sua importância e sim pela sua raridade. Professores são importantes, mas não são raros, eis o motivo de sua má remuneração. Mas há aqueles que buscam mais conhecimento, se atualizam, se preparam, se especializam, procurando ser raro, ser diferente, alcançando seu diferencial. Para isso é preciso motivação, que é a peça chave para o sucesso, se você não tem motivação não chegará a lugar algum. Lembre-se, motivação: motivos que geram ações.

Além disso é necessário criatividade e inovação, o que gera mudanças. “A mente que se abre a uma nova idéia jamais volta ao seu tamanho original” (Albert Einstein). Seja organizado mostre que é capaz de manter as coisas em seu devido lugar, isso implica responsabilidade e compromisso. Dê e receba feedbacks procure saber o que os outros pensam de você, quais suas expectativas e aquilo que esperam de você como profissional e como resposta dê o melhor de si.

Seu comportamento e atitudes com relação ao próximo é fundamental.

É de essencial importância manter um bom relacionamento com seus colegas, respeite, ouça opiniões, não seja individualista, acabe com o conceito de superioridade e inferioridade, comece a adotar o conceito de igualdade. Compartilhe suas idéias, mostre sua criatividade, seja otimista e ambicioso é de pessoas assim que as organizações precisam, pessoas que buscam superação a todo o instante. Vista a camisa da empresa, mostre que você é peça chave para o sucesso da organização porque pessoas assim SÃO RARAS.

Por Iara Silva

Liderança e apagão de líderes: uma questão de energia

“Vendo o que todo o mundo deseja ter: energia”

(James Watt)

Para uma discussão sobre o atual assunto do “apagão” de líderes é muito importante recorrer ao dicionário. Antes de mais nada, vamos pensar no significado da palavra “energia”, já que convoco James Watt para ilustrar minha proposta e também por esta palavra estar ligada diretamente à eletricidade. Segundo o Houaiss, energia é a capacidade que um corpo ou uma substância possui para realizar trabalhos, isto é, um arrojo ou firmeza nos atos para a concepção ou realização de algo. Ora, seria mais do que pertinente começar este texto considerando o seguinte:

O apagão de líderes é um problema na captação e direcionamento de energias.

Sigamos com a hipótese. Atualmente, há uma considerável discussão sobre o desaparecimento de bons líderes em qualquer instância da sociedade, desde a atmosfera da organização como a pessoal e a familiar. Entendo “apagão” no mesmo sentido de queda repentina da eletricidade, da energia. De repente, a escuridão da indecisão toma conta dos atos de supostos líderes.

O Brasil é apontado como um país em desenvolvimento no cenário acadêmico. Mesmo com as grandes reclamações a respeito da qualidade do ensino fundamental e médio, o acesso às universidades tem crescido consideravelmente. Então, o que faz com que em meio a tanto crescimento, a escassez de líderes cause prejuízos ao progresso da sociedade? Estaria nosso sistema de ensino criando líderes irresponsáveis e mal preparados? É o que mostram muitas reportagens sobre o assunto. Mas vamos mudar o foco pessimista para um ponto de vista mais positivo, mais up.

Obviamente, o resultado acarretado com o apagão de líderes é a infelicidade em reconhecer que muitas oportunidades são perdidas e muitas energias desperdiçadas. Sendo assim, minha proposta é emitir uma mensagem positiva para aqueles que se consideram líderes no mercado atual. Para isto, vou apresentar algumas sugestões que dão caminhos para a possível solução do apagão.

Tem-se discutido que o principal elemento do desaparecimento de líderes é o interesse pessoal de curto prazo desses profissionais. Esses interesses instantâneos e sem planejamento sempre colocam em risco a sustentabilidade de qualquer sistema. Vamos observar este aspecto específico.

Um apagão nada mais é do que a ruptura brusca do fluxo de energia em um dispositivo. Por exemplo, uma lâmpada queimada representa bem esta impossibilidade de ação efetiva de sua potência. Um funcionário negligente, mal preparado, desconectado da equipe e pessimista pode ser comparado a uma lâmpada queimada. Ou seja, não há uma quantidade necessária de energia fluindo em seus atos para que ele possa brilhar em suas tarefas.

Warren Bennis, ao pensar o papel da liderança, não desconecta a importância dos seguidores do líder como chave fundamental do funcionamento das ações organizacionais. Para o autor, há também uma responsabilidade da equipe na atuação do líder. Ou seja, energias são cruzadas o tempo todo. São palavras dele: “Nós tendemos a avaliar o líder que age decisivamente, seja de maneira certa ou errada, mas é esperado dos seguidores que se comportem com precaução. Seguidores efetivos adquirem habilidades por (...) causarem mudança sem destruir a organização.”

O papel do líder, sob este ponto de vista, deve ser o de captar, reativar e direcionar energias, da mesma maneira como James Watt fez com o vapor em suas pesquisas. Memorize bem estas palavras, caro leitor: captar, reativar e direcionar!

Um líder deve reconhecer os focos onde se encontra a energia necessária para conduzir sua equipe. Deve promover a consciência de que o comprometimento é o principal elemento para destruir o apagão.

Sendo assim, o verdadeiro líder precisa reconhecer que os mecanismos para reativar a energia em sua equipe são cinco, as competências emocionais:

1. autoconhecimento;
2. autocontrole;
3. automotivação;
4. empatia;
5. habilidades sociais.

Com os elementos acima, um líder pode captar, reativar e direcionar energia em sua equipe. Como vemos em diversos textos de Gestão, a questão de maior interesse é conseguir causar nas pessoas um sentido de comprometimento a longo prazo, seja por questões ambientais que a empresa julga importantes, seja pelo crescimento do patrimônio da organização.

Liderar é estar a frente, é ocupar a primeira linha de combate com entusiasmo e dedicação. Em outras palavras: é acreditar na energia humana e sustentar a equipe tanto ética quanto moralmente.

O apagão de líderes pode ser evitado apenas com o sentido construtivo que as cinco competências acima postulam. Será apenas com sua devida utilização que chegaremos a um arrojo ou firmeza em nossos atos, para a concepção ou realização de algo: no nosso caso, a sustentabilidade da organização!

Minoru Ueda (Professor da Fundação Instituto de Administração – FIA-USP. Docente e consultor pelo SENAC. Coautor no livro "Ser Mais Líder", Editora SerMais, 2010. Orientador no Programa de Mentoring, projeto da Associação dos Engenheiros Politécnicos – AEP, em parceria com a POLI-USP e desenvolvido pela FEA-USP. É conferencista na área comportamental. E-mail: ueda@minoruueda.com.br – Blog: http://minoruueda.blogspot.com)

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